1. Condições de acesso e utilização

O acesso ao presente website pressupõe a prévia leitura e aceitação, por parte do utilizador, dos presentes termos e condições. Quando acede e utiliza este website, entende-se que, de forma expressa, plena e sem reservas, está de acordo com as condições de acesso e utilização do mesmo. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deverá aceder ou utilizar o presente website. O preenchimento e submissão de qualquer formulário não estabelece nenhuma relação contratual entre a Antarr Sustainable Productive Forest, SA e o utilizador.

Este website é propriedade da Antarr Sustainable Productive Forest, SA (“Antarr”), com sede em Portugal, não garantindo a Antarr que o seu conteúdo e informação sejam apropriados ou se encontrem disponíveis noutras jurisdições. O acesso a partir de países em que o conteúdo deste website é considerado ilegal, é proibido, sendo da inteira responsabilidade do utilizador o cumprimento da legislação local aplicável.

 

2. Conteúdos do website

A informação contida e difundida neste website pode envolver referências diretas ou indiretas a produtos e serviços da Antarr que não se oferecem ou não estão disponíveis em determinados países ou regiões, ou que, estando disponíveis, se podem apresentar sob outra marca e estar sujeitos a regulamentação e condições diferentes de uso, em função de cada país. Estas referências não implicam, por parte da Antarr, nenhuma intenção de oferecer estes produtos ou serviços no seu país.

A Antarr emprega todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade da informação difundida neste website, cujo conteúdo se reserva o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio.

A Antarr, não é responsável, em caso algum, dentro dos limites estabelecidos na lei, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos, patrimoniais ou não patrimoniais, danos emergentes ou lucros cessantes, resultantes designadamente por:
– Qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativa à informação difundida neste website;
– Qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de terceiro neste website;
– Qualquer vírus que possa infetar o computador ou quaisquer outros equipamentos usados pelo utilizador para aceder ou navegar no website.

 

3. Disponibilidade do website

O utilizador deste website deve estar consciente de que é tecnicamente impossível que o mesmo se apresente totalmente livre de erros, não podendo a Antarr assumir qualquer responsabilidade por esse facto. A Antarr pode, a qualquer momento, de forma temporária ou permanente, modificar ou interromper a totalidade ou parte do website, nomeadamente, para efetuar trabalhos de manutenção, realizar melhoramentos, e/ou alterações e atualizações no website.

 

4. Direitos da propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Antarr ou de fornecedores de conteúdos e estão protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos. A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do website é propriedade exclusiva da Antarr, encontrando-se protegido pelas referidas normas. A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no website (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação) que se realize sem a autorização expressa, por escrito, do seu titular, constitui uma infração à legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. O acesso à informação e conteúdos disponibilizados neste website não implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de direitos de propriedade intelectual.

 

5. Jurisdição

Os utilizadores deste website aceitam que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste website será dirimido de acordo com a lei portuguesa e pelos tribunais portugueses.

 

6. Política de Privacidade

Consulte a nossa Política de Privacidade, disponível neste website.